Elizeu Nascimento estreita laços com Defensoria Pública de Mato Grosso e trabalha demandas
A defensora mostrou receptiva aos pedidos do deputado e agradeceu Elizeu pela parceria que tem com a Defensoria Pública
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) recebeu nesta segunda-feira (15) em seu gabinete, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro para estreitar os laços entre parlamento e defensoria.
Entre as pautas discutidas, estava o pedido do ingresso de uma ação civil pública contra a empresa Furnas Centrais Elétricas que atua explorando o Lago de Manso há mais de 20 anos e não repovoou o local com peixes, desencadeando um desequilíbrio ambiental com o crescimento de peixes da espécie piranha. Elizeu apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que foi aprovado no parlamento estadual e sancionado pelo governador Mauro Mendes (União), obrigando a concessionária a soltar alevinos no lago, com pena de multa em caso de descumprimento.
No entanto, Furnas entrou com uma liminar que foi concedida pela Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, e até o momento não começou a cumprir a lei
“A lei já está vigente, inclusive cobramos da Sema uma resposta em relação à lei, porque a lei vigente é obrigatoriedade à Furnas, ela tem que fazer a soltura de alevinos para que nós possamos ter um equilíbrio novamente das espécies de peixe no Lago de Manso. Então é lei, e lei não se discute, se cumpre”, disse Elizeu Nascimento.
A lei estadual prevê o repovoamento do lago com 100 alevinos por hectare das espécies cachara, curimbatá, dourado, jaú, pacu, piraputanga, piau, pintado e traíra. A ideia é evitar os recorrentes ataques de piranhas no local.
Acompanhado de sua equipe, a defensora Maria Luziane propôs como uma das soluções para fazer valer a lei, seja uma ação civil pública obrigando Furnas a cumprir a lei, caso contrário, fazer o pedido de bloqueios de bens da empresa. Existe inclusive, uma lei municipal de Chapada dos Guimarães que pede que o lago seja repovoado por outras espécies, mas Furnas descumpre e já existe uma multa de mais de R$ 38 milhões aplicada para a empresa.
Outro fato trazido na reunião pelo Paulo Martins, que é presidente da associação Pro-Manso é a informação que Furnas pretende desabrigar famílias que moram nos assentamentos Mamede e P.A Campestre, que são famílias que moram há 20 anos no local e podem perder suas casas. O deputado pediu novamente um apoio da equipe da defensoria que se prontificou a visitar o local e atender aos moradores.
A defensora mostrou receptiva aos pedidos do deputado e agradeceu Elizeu pela parceria que tem com a Defensoria Pública desde quando assumiu o cargo de deputado estadual.
“O Senhor sempre nos apoiou, sempre ajudou a fortalecer a defensoria, e quero dizer que pode contar conosco que vamos ajudar no que estiver ao nosso alcance”, afirmou.
Elizeu agradeceu pelo reconhecimento e afirmou que está apto a continuar sendo parceiro da Defensoria e defensores.
“Estamos aqui no parlamento estadual e me coloco à disposição par ajudar no que for necessário. Tenho uma proximidade muito grande com os defensores e parabenizo a doutora Maria Luziane pelo brilhante trabalho que vem fazendo a frente deste tão importante setor jurídico que presta apoio para famílias e clientes carentes que não tem condições de contratar um advogado, mas contam com o brilhante serviço e empenho de 192 defensores que são responsáveis por atender os 141 municípios de Mato Grosso”, concluiu o deputado.