Elizeu Nascimento apresenta projeto que prevê 1% de vagas de estágio para pessoas com 60 anos ou mais

O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) propôs um projeto de lei, que dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou entidades da administração pública do estado de Mato Grosso para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Elizeu esclarece que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos poderão concorrer às vagas desde que estejam regularmente matriculadas e com frequência devidamente comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em curso compatível com as atividades a serem desenvolvidas. O projeto ainda deixa claro que se a quantidade de candidatos for menor do que o número de vagas a eles reservadas, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.

O deputado justifica que os idosos correspondem a uma parcela da população cada vez mais representativa do ponto de vista numérico, o que exige uma maior inserção do idoso na dinâmica social e uma reformulação de políticas públicas. Surge, então, um novo estereótipo de velhice: ativa, jovial, com boa capacidade de socialização; e, dessa forma, se o idoso vive no isolamento e na dependência, a responsabilidade é atribuída tão somente ao próprio indivíduo.

“Outro ponto importante é que ele já teve uma vida de trabalho percorrida e preza muito pela autonomia, traço essencial das empresas modernas, temos idosos ativos e que podem colaborar muito com a administração, além disso, um estágio é uma oportunidade para que eles tenham uma ocupação e desenvolvam novas habilidades. A ideia não é substituir estagiários, mas permitir que diferentes gerações agreguem um novo conjunto de competências ao Estado gerando troca de experiências e aprendizado”, diz parte da justificativa do projeto.

Com a aprovação do projeto, Elizeu acredita que será possível alcançar níveis bastante satisfatórios de desempenho físico, gerando autoconfiança, satisfação, bem-estar psicológico e interação social dessas pessoas.

O projeto vai a primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, se aprovado em duas votações, segue para sanção do governador Mauro Mendes (União) e entra em vigor na data da sua publicação.