Elizeu Nascimento intermedeia regularização da Ilha da Malta em Juruena
Elizeu classificou como boa e produtiva a reunião na SPU, e que agora os moradores poderão enxergar uma esperança para a ilha ser legalizada
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) esteve na manhã desta sexta-feira (05), na Superintendência do Patrimônio da União em Cuiabá, para intermediar a regularização da Ilha da Malta, na cidade de Juruena (930 km de Cuiabá).
Elizeu foi procurado pelo líder comunitário Sérgio Casagrande e moradores da ilha. Recentemente uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou em destruição e depredação de residências em ilhas localizadas no espaço do Rio Juruena.
Recebido pelas superintendentes adjuntas Vera Lúcia Mayumi e Ildete Soares França, o parlamentar relatou toda a situação e explicou que a realidade da Ilha da Malta, é a busca da legalidade e que um documento já existe na SPU para que a área seja reconhecida como de propriedade de moradores como Roque que mora no local há mais de 30 anos.
O deputado defendeu que caso existam imóveis em desacordo com as leis ambientais, que estes sejam penalizados de forma legal, e não da forma como aconteceu em ilhas vizinhas onde agentes destruíram casas e atearam fogo nas propriedades.
“A gente está aqui intermediando a legalidade do local. O senhor Roque, o Casagrande nos procurou para buscar uma resposta do pedido feito aqui mesmo na SPU. Os fiscais foram na ilha, mas como foi apresentado um documento de busca de regularização eles deram um prazo de 20 dias para que a área fosse regularizada, e isso tem causado uma angústia nos moradores que temem perderem tudo que construíram em décadas, e nós enquanto deputado e representante do povo, queremos uma solução”, detalhou Elizeu na reunião.
Após ouvir a demanda dos moradores, Vera Lúcia disse que vai agilizar a análise dos documentos e propôs duas possíveis soluções para a regularização da ilha. A primeira seria um Termo de Ajustamento de Uso Sustentável (Taus) para garantir a qualidade de vida da população, com justiça ambiental. Isso garante a área para permanência e instalação de forma definitiva dos moradores.
O deputado ainda citou que agentes do Ibama e da Sema já estiveram no local e não identificaram nenhum crime ambiental na ilha, faltando somente a regularização do local por parte da união.
Outra solução apresentada por Vera, foi conceder uma outorga de direito de utilização da ilha no que compete a União com a possibilidade de regularização. Com o intermédio do deputado e soluções apresentadas pela Superintendência do Patrimônio da União, os moradores saíram com esperança de uma solução que é buscada há décadas.
“Queremos falar em nome não só da Ilha do Seu Roque (Malta), mas em nome de todos os moradores que possuem suas casas na ilha, para explicar qual o caminho para buscar a regularização e evitar sanções da lei. Não havendo crime ambiental é possível a regularização na SPU. Eu só tenho a agradecer ao deputado Elizeu que já vem ajudando bastante o nosso município de Juruena e toda sua equipe jurídica que nos deu um suporte e nos acompanhou na SPU”, falou Casagrande.
Para finalizar, Elizeu classificou como boa e produtiva a reunião na SPU, e que agora os moradores poderão enxergar uma esperança para a ilha ser legalizada.
“Hoje tivemos uma boa notícia. Fomos muito bem atendidos na Superintendência do Patrimônio da União, onde a Vera já deu continuidade num trabalho de processo de regularização da situação de moradia na ilha”, concluiu Elizeu.
